Proposições

# 478 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

Data: 27/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 03/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Altera, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão do auxílio alimentação para os servidores ativos

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Data: 03/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014

Data: 18/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município

Data: 22/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/04/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição, ao subsídio dos vereadores do município

Data: 12/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 03/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 26/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Institui critérios para a escolha dos beneficiários do Programa Habitacional de interesse social

Data: 11/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2011

Data: 26/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 02

Ementa:
 Prestação de contas anual 2009, Cláudia Martins Bastos

Data: 21/02/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas referente ao exercício de 2009, Prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 31/01/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 12

Ementa:
 Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 14/05/0025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões