Proposições

Ementa:
Altera a redação do caput art. 11 da Lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo dispositivo

Data: 09/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Data: 18/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 07/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 23/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, e cria o Sistema Municipal de Arquivo - SISMARQ

Data: 21/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do inciso XI do Art. 7º da Lei Complementar nº 40/2017

Data: 02/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviço

Data: 02/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hos

Data: 02/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar

Data: 02/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2012

Data: 20/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP.

Data: 08/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências

Data: 22/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo da Lei Municipal nº570, de 1 de outubro de 2002, e da outras providências.

Data: 22/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a lei 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do município

Data: 21/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 20/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data: 07/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data: 07/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 31/01/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado