Proposições

Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP.

Data: 08/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências

Data: 22/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo da Lei Municipal nº570, de 1 de outubro de 2002, e da outras providências.

Data: 22/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a lei 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do município

Data: 21/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 20/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data: 07/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data: 07/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 31/01/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2014

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativo

Data: 18/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão

Data: 18/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos.

Data: 08/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estado, de "Ponte Ernesto Lira"

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Divisa do Estado do ES e RJ, na localidade de Santa Marta, de "Ponte da Marzinha"

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e comissionados...

Data: 04/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data: 23/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência