Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores Públicos Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, Aposentados e Pencionistas

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto , e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Dores do Rio Preto-ES Complementar a Remuneração dos profissionais do Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do Cargo Público de Enfermeiro

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar o valor do Auxilio-Alimentação concedido aos servidores público do quadro pessoal da Câmara Municipal de dá outras providencias

Data: 04/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui ao regimento interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 04/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Declara a utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências

Data: 03/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a aplicação de receita de capital derivada da alienação de imóveis, conforme autorização dada pela lei nº 1.030/2024.

Data: 03/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data: 05/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Acrescenta o art. 98-A na lei orgânica do município de Dores do Rio Preto.

Data: 23/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 10/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa municipal de educação ambiental- PMEA.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 26/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando