Proposições

Ementa:
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários á composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal , aposentados e pensionistas

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder i incentivo financeiro da União destinada aos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - alimentação aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo em comissão de coordenador de licenciamento ambiental

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 93/2021, que dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e da outras providências

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Margarida Borges Viana- Vovó Gaída"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 134/2025

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o programa Municipal de melhoramento genético Bovino-Fertilização In Vitro (FIV) no âmbito do município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 8º e 14 da Lei Complementar nº 113/2024

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolecentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família acolhedora

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 26/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Altera o art. 237, inciso IX, alínea "b", da Lei Orgânica do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bens Público, localizado na Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: