Proposições

# 506 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 14

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 13

Ementa:
 Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 21/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 02/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 11

Ementa:
 Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Alterar a Lei ordinária nº 915/2020, e alterações que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentar para exercícios financeiro de 2026 e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Acrescentar cargo á estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº133/2025 e dá outras providências .

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de Contas- Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício do ano de 2021

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado Definitivamente
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Altera a carga horária dos Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Alteração na Lei nº 679/2008

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Alterara dispositivas da Resolução Legislativa nº 006/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a fixação do valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES revoga a resolução nº001/2025 e dá outras providências

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Alterar a Lei Complementar nº43/2018 que dispõe sobre o plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, para dispor sobre remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Declaro a associação de produtores da comunidade do Cerro-APRUC como entidade de utilidade pública no município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 18/02/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Declara a Associação de Produtores da Parada Pimentel-APROPEL como entidade de utilidade pública no município de Dores do Rio Preto -ES

Data: 18/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 DO Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado