Proposições

# 478 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social RPPS

Data: 12/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Município

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Institui no âmbito do Município, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 22

Ementa:
 Estabelece no âmbito do Município o Código Municipal de Bem estar animal...

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores.

Data: 26/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 21

Ementa:
 Criação do Programa de Atenção Especializada no Município

Data: 23/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 16/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES

Data: 16/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 15/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 20

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 03/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Data: 01/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data: 20/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso I do artigo 21 da lei 845 de 2018, Reurb

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município

Data: 06/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 02

Ementa:
 Prestação de contas anual 2010, Cláudia Martins Bastos

Data: 29/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Confere a Dores do Rio Preto o Título de Município dos cafés especiais

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdência complementar no Município

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Altera o dia municipal do evangélico

Data: 14/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2019

Data: 14/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando