Proposições

Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº 051/2018

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho

Data: 28/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 16/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado como Capela Mortuária Joel Ferreira de Souza (Joel Marculino)

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 19/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui as atividades do turismo rural no âmbito do Município.

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece medidas e procedimentos para os Casos de Violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Municipais

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 21/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023

Data: 14/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 14/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social RPPS

Data: 12/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Município

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui no âmbito do Município, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece no âmbito do Município o Código Municipal de Bem estar animal...

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores.

Data: 26/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Programa de Atenção Especializada no Município

Data: 23/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 16/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado