Proposições

Ementa:
Altera a carga horaria do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura de Dores do Rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de dores do Rio Preto/ES

Data: 08/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 24/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 113de 2024

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alter a redação do artigo 10 e do inciso III do artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019,que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 18/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários á composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal , aposentados e pensionistas

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder i incentivo financeiro da União destinada aos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - alimentação aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo em comissão de coordenador de licenciamento ambiental

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 93/2021, que dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e da outras providências

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Margarida Borges Viana- Vovó Gaída"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado