Proposições

# 491 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES

Data: 16/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 15/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 20

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 03/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Data: 01/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data: 20/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso I do artigo 21 da lei 845 de 2018, Reurb

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município

Data: 06/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 02

Ementa:
 Prestação de contas anual 2010, Cláudia Martins Bastos

Data: 29/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Confere a Dores do Rio Preto o Título de Município dos cafés especiais

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdência complementar no Município

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Altera o dia municipal do evangélico

Data: 14/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2019

Data: 14/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando
Projeto de Lei Ordinária 22

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social -RPPS

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 19

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em Pedra Menina, de Virginia Cherobim do Amaral

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 09/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Data: 04/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado