Proposições

# 478 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 22

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social -RPPS

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 19

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em Pedra Menina, de Virginia Cherobim do Amaral

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 09/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Data: 04/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 18

Ementa:
 Revoga a Lei 74/2021

Data: 28/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 16

Ementa:
 Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 06/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 15

Ementa:
 Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 24/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 14

Ementa:
 Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Altera o artigo 27 da lei municipal nº 915/2020

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem Antônio Medeiros Neto, a ser concedida pela Câmara Municipal

Data: 15/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município

Data: 09/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Data: 07/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 13

Ementa:
 Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Data: 18/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

Data: 16/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado