Proposições

Ementa:
Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 20/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data: 08/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação a quadra de esportes de Pedra Menina de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres - considerados "indigentes".

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço de limpeza e conservação e modifica os anexos

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar de serviços gerais...

Data: 25/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90

Data: 16/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal e dá outras providências

Data: 20/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data: 11/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual

Data: 11/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Data: 26/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Data: 25/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado