Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos-Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da Rua Heraldo de Almeida e Silva com a Rua Piedade.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data: 19/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 15/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de Abril de 2022.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Futuro Brilhante".

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 27/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data: 27/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 19/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado