Proposições

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana.

Data: 14/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica o § 5º do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da criação do programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação de escola municipal: "Centro Municipal de Educação infantil e ensino fundamental Oliveira Nunes da Silva."

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de faixas de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da vida.

Data: 24/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 084 de 11 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.

Data: 03/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 02/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo".

Data: 02/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado