Proposições

Ementa:
Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 26/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2024.

Data: 14/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 06/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 22/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO).

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o inciso III do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.

Data: 17/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Institui no Município de Dores do Rio Preto o programa de controle de natalidade de cães e gatos em situação de rua.

Data: 05/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde da rede pública municipal e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado