Proposições

# 483 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 29 Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril Data: 28/09/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 Data: 16/09/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26 Ementa: Altera a redação da lei municipal nº915/2010 Data: 09/09/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS Data: 02/09/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025 Data: 27/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23 Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010 Data: 20/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 22 Ementa: Institui o Programa Adote um Bicicletário Data: 16/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Resolução do Legislativo 02 Ementa: Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara Data: 03/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental Horto Florestal de Dores do Rio Preto de Luiz Faria da Silva Data: 02/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Complementar 07 Ementa: Altera o Código Tributário Municipal Data: 15/07/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial Data: 06/07/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06 Ementa: Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016 Data: 25/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19 Ementa: Altera a redação da Lei 835/2018 Data: 24/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Proposta de Emenda 02 Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 46 da Lei Orgânica do Município Data: 22/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial Data: 16/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17 Ementa: Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município Data: 09/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 16 Ementa: Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município Data: 07/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15 Ementa: Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental Data: 07/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14 Ementa: Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020 Data: 25/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13 Ementa: Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia. Data: 18/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado