Proposições

Ementa:
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 20/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos

Data: 18/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal

Data: 07/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo

Data: 06/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 31/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual LOA-2017 por anulação de dotação

Data: 23/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NAS

Data: 11/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre nomeação do auditório da Câmara Municipal...

Data: 02/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 21/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a controladoria Interna na estrutura administrativa da câmara municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do art. 70 a 75 da Constituição Federal

Data: 06/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo S

Data: 29/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação a Praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol

Data: 22/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 07/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data: 27/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data: 27/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Data: 20/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alteração da Resolução 007/2005.

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2018

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os anexos II, IV e VI da Resolução Legislativa 011/2015

Data: 06/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado