Proposições

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 21/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a controladoria Interna na estrutura administrativa da câmara municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do art. 70 a 75 da Constituição Federal

Data: 06/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo S

Data: 29/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação a Praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol

Data: 22/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 07/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data: 27/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data: 27/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Data: 20/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alteração da Resolução 007/2005.

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2018

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os anexos II, IV e VI da Resolução Legislativa 011/2015

Data: 06/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 03/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Julgamento das contas da ex prefeita municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2013

Data: 29/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal.

Data: 24/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 19/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação...

Data: 09/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Contratação emergencial para cargo de aux. de serviços gerais

Data: 31/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre contratação emergencial para prestação de serviços jurídicos...

Data: 02/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono ao servidores da câmara

Data: 30/11/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao projeto de lei 16/2016

Data: 25/11/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado