Proposições

# 478 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Fixa os subsídios do Presidente e dos vereadores da câmara municipal

Data: 01/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Autoriza a realização de convênio entre o município e a ARSI, e celebração de contrato de Programa com a Cesan

Data: 30/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Autoriza a realização de convênio entre o município e a ARSI, e celebração de contrato de Programa com a Cesan

Data: 30/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Resolução 11/2016

Data: 20/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Institui o Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da Saúde

Data: 13/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Autoriza o repasse de subvenção social a Associação do Clube do Cavalo do Município

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais do Município

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, na Câmara

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007

Data: 26/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Dispõe sobre o programa municipal de organização social

Data: 26/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017

Data: 15/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde UBS, de José Sérgio Menezes de Araújo

Data: 15/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual da forma do inciso X, no artigo 37, da Constituição Federal, ao subsídios dos vereadores do município

Data: 01/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Exposição de motivos e justificativas ao Projeto de Lei complementar nº07/2014

Data: 04/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores da Câmara

Data: 03/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Autoriza Cessão de uso de bens imóveis do município à CESAN

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Data: 11/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado