Proposições

# 478 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 915/2020

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2020

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Alteração da Lei Complementar nº 051/2018

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho

Data: 28/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 16/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado como Capela Mortuária Joel Ferreira de Souza (Joel Marculino)

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 19/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 Institui as atividades do turismo rural no âmbito do Município.

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 Estabelece medidas e procedimentos para os Casos de Violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Municipais

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Complementar 23

Ementa:
 Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 21/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023

Data: 14/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 14/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado