Proposições

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde da rede pública municipal e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.

Data: 15/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 27/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 915/2020

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2020

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado