Proposições

Ementa:
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 20/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 19/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira"

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 29/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Cristina Peixoto do Carmo" - , para CMEIEF "Cristina Peixoto do Carmo".

Data: 29/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Data: 27/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Data: 18/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Data: 18/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do Município

Data: 18/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Data: 12/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo

Data: 11/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da Lei nº 538 de 2001

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Físico

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021

Data: 15/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Data: 18/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor