Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 12/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 19/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 30/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 23/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 22/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

Data: 11/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 11/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do Município de Dores do Rio Preto com o Município de Porciúncula de Ponte dos Vianas

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado