Proposições

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/04/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição, ao subsídio dos vereadores do município

Data: 12/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 03/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 26/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui critérios para a escolha dos beneficiários do Programa Habitacional de interesse social

Data: 11/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2011

Data: 26/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de contas anual 2009, Cláudia Martins Bastos

Data: 21/02/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de contas referente ao exercício de 2009, Prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 31/01/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 14/05/0025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões