Proposições

Ementa:
Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Data: 31/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 24/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2018

Data: 25/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº781/2014

Data: 28/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara Municipal

Data: 20/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado