Proposições

# 491 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 18

Ementa:
 Revoga a Lei 74/2021

Data: 28/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 16

Ementa:
 Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 06/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 15

Ementa:
 Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 24/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 14

Ementa:
 Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Altera o artigo 27 da lei municipal nº 915/2020

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem Antônio Medeiros Neto, a ser concedida pela Câmara Municipal

Data: 15/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município

Data: 09/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Data: 07/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 13

Ementa:
 Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Data: 18/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

Data: 16/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 12

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Data: 15/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 08/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 08/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 11

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 04/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado