Proposições

# 471 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Data: 31/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 24/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 39

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2018

Data: 25/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado