Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Vencimento do Servidor Público do Poder Executivo

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, bem como estabelece o índice para revisão geral anual

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEADRP

Data: 04/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Data: 21/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação das Ruas da Sede do Município de Dores do Rio Preto e dos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, e dá outras providências

Data: 19/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 16/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 14/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 06/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa Plantando Saúde com Ações Comunitárias Urbanas e Rurais no Município

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 26/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal

Data: 19/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 13/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui no município de Dores do Rio Preto o CTAA e a TCFA-M

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada FINISA

Data: 16/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado