Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo", conhecido com "Paulinho da Ambulância", e dá outras providências.

Data: 03/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 02/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Futuro Brilhante” localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como “PROFESSORA VIRGÍNIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL”.

Data: 14/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único