Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 24/03/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que seja estudada a possibilidade de contratação de um profissional de odontologia...

Data: 31/01/2017

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 01/09/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal...

Data: 02/01/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Contratação emergencial de prestação de serviços jurídicos...

Data: 21/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Homenagem a mulher...

Data: 02/03/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que seja estudada a possibilidade de implantar o Pronto Atendimentos (PA)

Data: 31/01/2017

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

A respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 31/07/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre nomeação de servidores...

Data: 02/01/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração da Lei nº810/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao Projeto de Lei 016/2016

Data: 27/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.

Data: 27/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993 no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 27/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único