Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 4/2020
Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município
Data: 18/03/2020
Autor: Éder Polido de Aguiar
Votação: Turno Único
Resolução Administrativa Nº: 3/2020
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado
Data: 06/01/2020
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 3/2020
Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus
Autor: Eudis Vimercati Morelli
Resolução Administrativa Nº: 2/2020
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis
Indicação Nº: 2/2020
Pavimentar as ruas às margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz
Data: 04/03/2020
Autor: Bruno Viana Moreira
Resolução Administrativa Nº: 1/2020
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
Indicação Nº: 1/2020
Que seja estudada a possibilidade de agilizar a construção da pinguela que dá acesso a Dores de Minas na Sede do Município
Lei Ordinária Nº: 890/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00
Data: 19/12/2019
Lei Ordinária Nº: 889/2019
Institui no município o CTAA e TCFA-M
Lei Ordinária Nº: 888/2019
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais
Lei Ordinária Nº: 887/2019
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020
Lei Ordinária Nº: 886/2019
Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz
Lei Ordinária Nº: 885/2019
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto
Data: 13/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 884/2019
Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações
Data: 12/12/2019
Lei Ordinária Nº: 883/2019
Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85
Data: 18/10/2019
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