Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Retirar a touceira de bambu na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 03/03/2021

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Colocar uma rede de manilhamento nº60, na Rua Luiz Faria, no distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de 7 de abril de 2021

Data: 06/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Construir uma praça na Rua Francisco Pinto da Silva, conhecido como (Morro do Cuica), no distrito de Pedra Menina

Data: 01/03/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Providenciar limpeza e dragagem do Rio Preto no Município

Data: 01/03/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021

Data: 29/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Construir caixa de contenção nas vias urbanas e rurais no município de Dores do Rio Preto e Distritos

Data: 01/03/2021

Autor: Antônio Raimundo Oliveira Amaral

Votação: Turno Único

Estabelece o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara para o ano de 2021

Data: 23/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único