Cria o sistema de Controle Interno do Município

Data: 02/03/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regimento interno da Câmara Municipal

Data: 21/07/2012

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera disposição do artigo 2º da Lei nº 608/2005 e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera os incisos e parágrafos do Art. 7º da Lei n° 645, de 03 de abril de 2007, a qual dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar Convênio com agentes de integração e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.”

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 475, 31/12/1998, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, DO QUAL CONCEDE REAJUSTE AO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, RETROATIVO A 01 DE OUTUBRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único