Construção de praça turística no distrito de Pedra Menina

Data: 30/06/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Criação de um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 30/06/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Reforma e ampliação da policlínica municipal José Sergio Menezes de Araujo

Data: 23/06/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Instalação de placas de sinalização indicando a prática de atividade física na rodovia estadual ES 190 Augusto Otaviano

Data: 23/06/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Construir uma praça com playground, na Rua Miguel Moreira da Silva, ao lado do prédio da Câmara

Data: 23/06/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Revitalização paisagística da Cruz de Pedra na Comunidade Parada Pimentel, zona rural de Dores do Rio Preto

Data: 23/06/2021

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor: Nelson Ramos Filho

Votação: Turno Único

Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Creche provisória no período da colheita de café

Data: 09/06/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação de um centro de desenvolvimento infantil para crianças que possuem dificuldades ou transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento e comportamento verbal

Data: 09/06/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único