Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 25/2019

Conceder folga ao servidor público no dia de seu natalício

Data: 05/06/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 25/2019

Situação: Em Vigor

Designa Servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenhos dos Servidores

Data: 08/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2019

Construção de um polo de educação ambiental na área próxima à reserva municipal da sede

Data: 05/06/2019

Autor: Sandro Araujo Gorini

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 24/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade, conforme estão descritos e individualizados no anexo.

Data: 27/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 23/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 10/06/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2019

Que seja feita a transferência da torre de telefonia localizada ao lado da Câmara Municipal

Data: 05/06/2019

Autor: Sandro Araujo Gorini

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 22/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 09/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2019

Que sejam construídas coberturas para pontos de taxi nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 21/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a data da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Riopretense

Data: 26/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2019

Que seja construído um cemitério no distrito de Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 20/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2019, versão 1.1, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2019

Que seja equiparada as datas base da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos com a dos profissionais do magistério, ficando ambas para o mês de Janeiro.

Data: 30/04/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 19/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 001/2019, versão 1, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 26/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2019

Instalação de cestos coletores nas "bocas de lobos", bueiros para a coleta de lixo.

Data: 24/04/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 18/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 25/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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