Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 10/2019

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 10/2019

Solicitar do Poder Legislativo a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o plenário da Câmara em dias de Sessões (Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas)

Data: 01/03/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 9/2019

Situação: Revogada

Designa servidores públicos da CMDRP para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 16/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 9/2019

Realização da manutenção da Rua principal no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/02/2019

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 8/2019

Situação: Revogada

Designa servidores públicos da CMDRP para compor Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 16/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 8/2019

Reforma da Educação Infantil (EI) de Mundo Novo e ampliação, com a construção de uma sala para professores e outra para almoxarifado

Data: 20/02/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 7/2019

Situação: Revogada

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 16/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 7/2019

Implantação de redutor de velocidade na Forquilha do Rio próximo à Pousada Alto das Colina

Data: 20/02/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 6/2019

Situação: Em Vigor

Nomeação da Srª Nelzimar Braga Polido para o cargo de Assessor Parlamentar

Data: 16/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 6/2019

Ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem o trajeto entre a sede do município e Pedra Menina, e a Sede do Município e Mundo Novo

Data: 20/02/2019

Autor: Eclair Lopes de Souza

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 6/2019

Situação: Em Vigor

Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 5/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP

Data: 03/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 5/2019

Abertura de processo para liberação de mais 03 (três) pontos de taxi

Data: 20/02/2019

Autor: Eclair Lopes de Souza

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 5/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 4/2019

Situação: Revogada

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 02/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar