Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e celebração de contrato de programa com a CESAN.

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito do município para a legislatura de 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do secretários da Administração municipal para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017

Data: 07/06/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Data: 30/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - UBS, de "José Sérgio Menezes de Araújo"

Data: 11/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 31/12/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre dia de funcionamento

Data: 06/12/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial conforme prevê o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 036/2016

Data: 17/11/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de comissão especial para fiscalização de obra de pavimentação que está sendo realizada no Distrito de Pedra Menina

Data: 01/11/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos e valorização dos profissionais do magistério público do município.

Data: 25/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período 15 de julho à 29 de julho

Data: 14/07/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimento dos servidores públicos da prefeitura municipal

Data: 25/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único