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Decreto Legislativo Nº: 3/2021
Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos
Data: 16/07/2021
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Legislativa Nº: 3/2021
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara
Data: 18/11/2021
Resolução Administrativa Nº: 2/2021
Nomeação do servidor Lucas Belford Moreira
Data: 04/01/2021
Indicação Nº: 2/2021
Instalação do despolpador de café no distrito de Pedra Menina
Data: 02/02/2021
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães
Decreto Legislativo Nº: 2/2021
Concede honraria, Cidadão Rio-Pretense
Data: 07/04/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº: 2/2021
Altera a redação do artigo 46 da Lei Orgânica
Data: 05/08/2021
Dá nova redação ao artigo 46 da Lei Orgânica
Data: 19/08/2021
Resolução Legislativa Nº: 2/2021
Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara
Data: 03/09/2021
Resolução Administrativa Nº: 1/2021
Nomeação da servidora Renata Massucato Souza
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.
Data: 08/03/2021
Resolução Legislativa Nº: 1/2021
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno
Indicação Nº: 1/2021
Realização de uma reunião com as lideranças de Pedra Menina, o Poder Executivo e os diretores do Parque Nacional do Caparaó
Lei Ordinária Nº: 928/2020
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações
Data: 11/12/2020
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 927/2020
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Data: 10/12/2020
Lei Ordinária Nº: 926/2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA
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