Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado

Data: 05/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e controle dos veículos oficiais da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 28/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos...

Data: 28/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 28/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 27/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 20/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 01/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo de "José Rafael Lourenço" , localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 26/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo Sul

Data: 26/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único