Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 14/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação da Casa da Cultura e da Casa do Turismo no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 25/04/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.

Data: 04/04/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Data: 04/04/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Viabilizar a Locação do Parque de Exposições do Município, para eventos privados.

Data: 04/04/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Criação de uma fazenda experimental no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/04/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona, e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Data: 04/04/2024

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 14/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único