AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 25/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Posturas do município

Data: 21/11/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município.

Data: 21/11/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código Tributário do município

Data: 30/09/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Advogado, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Designação de responsável pelo patrimônio, controle do almoxarifado

Data: 25/06/2014

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 18/09/2014

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 03/04/2014

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono aos servidores públicos ativos e inativos do município...

Data: 23/12/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispçoes sobre o PPA - Plano plurianual para período de 2014 a 2017...

Data: 28/11/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima receita fixa as despesas para o exercício financeiro de 2014...

Data: 28/11/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no Município o CRAS (centro de referência de assistência social)

Data: 24/10/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único