Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Aumentar a Rua Heraldo A. Silva, deixando-a como mão dupla e principal saída de acesso à Mundo Novo

Data: 26/06/2019

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Construção de letreiro e portal de entrada ma Sede

Data: 05/06/2019

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Exonera à pedido do servidor Efetivo em Estágio Probatório do Cargo de Auxiliar Legislativo

Data: 09/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Construção de grade de proteção na rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/06/2019

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 08/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único