Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 39/2023

Situação: Em Vigor

Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.

Data: 21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 38/2023

Construir casa de acolhimento.

Data: 15/06/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 38/2023

Situação: Revogada

Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.

Data: 18/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 37/2023

Construção de um Campo bom de bola, no terreno vago, próximo ao Centro de Pedra Menina

Data: 01/06/2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 37/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação do PAAI- Exercício de 2024, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 36/2023

Calçamento Rural começando do asfalto estrada parque.

Data: 01/06/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 36/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 12/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2023

Realizar cadastro para receber recursos disponível pela Lei Federal Paulo Gustavo.

Data: 18/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2023

Realizar cadastro para receber recursos disponível pela Lei Federal Paulo Gustavo.

Data: 18/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 35/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a RECISÃO do Contrato nº 007/2023, firmado entre a Câmara Municipal e a empresa MARCOS DE ALMEIDA MENEZES 05142325877.

Data: 01/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 34/2023

Reajuste piso salarial de cirurgião dentista.

Data: 18/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 34/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2023

Providenciar Kits EPIS de segurança para agentes comunitários.

Data: 18/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 33/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/10/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2023

Programa música na escola.

Data: 18/05/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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