Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 17/2023

Situação: Em Vigor

Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Ariele Pedrosa Loze.

Data: 13/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2023

Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 16/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 15/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 13/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2023

Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser realizado na policlínica ou próximo ao prédio da mencionada policlínica.

Data: 16/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 14/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio 2023/2024.

Data: 16/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2023

Que estude a possibilidade de melhoria para atendimentos de horas máquinas aos produtores rurais.

Data: 16/02/2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 13/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 16/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2023

Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2023

Guarda Corpo para atender a População da Rua Gabriel Belford (Morro da Cesan).

Data: 02/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 12/2023

Situação: Em Vigor

Revoga a Resolução Administrativa 019/2022.

Data: 08/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 11/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sra. Melissa Soares Faria.

Data: 24/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2023

Calçamento começando próximo BR 482 passando ao lado da área multiuso (área de festa)

Data: 02/02/2023

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 10/2023

Situação: Em Vigor

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH MARIA MARTINS BASTOS

Data: 24/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2023

Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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