Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Construção de uma bancada de lixo no Distrito de Mundo Novo, próximo a antiga delegacia.

Data: 22/02/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 13/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Implementar o festival prata da casa no âmbito do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 22/02/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 22/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data: 29/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 29/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto como "auditório Francimar Carlos Pinheiro."

Data: 29/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 17/11/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único