Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES e o Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei nº 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Município

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de sinalizar os quebra molas da Parada Pimentel

Data: 05/12/2018

Autor: Eclair Lopes de Souza

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 19/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de direcionar uma parte ou todo o valor referente a devolução de saldo remanescente do exercício de 2018 da Câmara para a Prefeitura, direcionando a saúde do nosso município

Data: 05/12/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de recolocar a placa com o nome da Rua Durval Morete

Data: 05/12/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Exoneração do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 21/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política do meio ambiente e sobre o sistema municipal de meio ambiente para o município

Data: 01/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de entrar em contato com a EDP e a Cesan para atualizar os endereços nas contas

Data: 05/12/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Votação: Turno Único