Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 9/2022

Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 9/2022

Situação: Em Vigor

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 9/2022

Situação: Em Vigor

Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010

Data: 01/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 8/2022

Situação: Em Vigor

Suspende o atendimento presencial nas repartições da Câmara Municipal

Data: 26/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2022

Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2022

Situação: Em Vigor

Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019

Data: 01/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 7/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela ouvidoria da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2022

Revitalização paisagística em toda avenida Firmino Dias na Sede do Município

Data: 02/02/2022

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 7/2022

Situação: Em Vigor

Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar

Data: 22/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 04/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2022

Criação de projeto de lei que transforme estradas vicinais em estradas municipais

Data: 01/02/2022

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre moção de aplausos

Data: 04/05/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2022

Cancelada

Data: 01/02/2022

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense

Data: 22/03/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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