Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 10/2018

Situação: Sem Efeito

Dispõe sobre a nomeação de suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2018

Construção de uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/03/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 9/2018

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 9/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2018

Retirar uma pedra na beira da estrada perto do "POLICA"

Data: 28/02/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 8/2018

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 8/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2018

Possibilidade de parceria convênio entre o município de Dores e a Associação Filantrópica

Data: 28/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 7/2018

Situação: Revogada

Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 7/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre os procedimentos e normas para disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho da Procuradoria Legislativa da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2018

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito...

Data: 06/09/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2018

Reestruturação e ampliação a estratégia saúde da família ESF de Mundo Novo

Data: 28/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2018

Situação: Revogada

Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 19/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 6/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012...

Data: 25/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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