Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o idaf

Detalhamento:

Legais, que lhe confere a constituição da república federativa do brasil e a lei...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta a adesão do município de dores do rio preto no programa criança feliz

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da câmara municipal no di...

Detalhamento:

O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de dores do rio pr...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...

Detalhamento:

A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o regimento interno da câmara municipal

Detalhamento:

Projeto resoluçãolegislativan.º 003/2022   institui o regimento interno...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece a composição da equipe de referência para funcionamento do programa inc...

Detalhamento:

A prefeitura municipal de dores do rio preto/es, estado do espírito santo, no uso de...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Fica autorizado a instituir a “lei lucas” no município de dores do rio preto, que ...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a homenagem antônio medeiros neto, a ser concedida pela câmara municipal

Detalhamento:

Es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei orgânica do munic&i...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual 2010, cláudia martins bastos

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o cargo público de auxiliar de cuidador social

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a co...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre medidas de segurança para realização de eventos públicos e privados e...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do quadro de pessoa...

Detalhamento:

O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es. no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto parcial ao projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 5...

Detalhamento:

Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no § 1º do artigo 44 da lei orgânica ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2019

Detalhamento:

Detalhamento não informado.