Proposições:

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração dos incisos x e xii da lei municipal nº 894/2020.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Reajusta o valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipal de dores do ri...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto a emenda introduzida no inciso i, do artigo 5º do projeto de lei nº 015/2023.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza conceder abono aos servidores da câmara municipal de dores do rio preto/e...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza conceder abono aos servidores municipais

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em pedra menina, que será ...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Detalhamento:

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso c e a criação do dia e da icipal do turis...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em mundo novo, que será no...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

O chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui as atividades do turismo rural no âmbito do município.

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, e faço saber que a câmara municipal aprovou...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais...

Detalhamento:

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da p...

Detalhamento:

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:

Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...

Detalhamento:

O prefeito do municipio de dores do rio preto, estado do espirito santo, no exercicio de suas atribu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...

Detalhamento:

Prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui&...