Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga as disposições da lei 906/2020, modifica a denominação do centro municipal ...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto/es, no uso de suas atribuições legais,  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:

        o prefeito    municipal   de dores  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil funmpdec do município

Detalhamento:

                 ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo lic...

Detalhamento:

     o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021

Detalhamento:

Estado  do  espírito  santo          ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período de 2018-2021 e lei de d...

Detalhamento:

O   prefeito    municipal de  dores   do  rio preto,&nbs...

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do município de dores do ...

Detalhamento:

               a câmara m...

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estados de ponte ernesto lira

Detalhamento:

               a câmara m...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o progr...

Detalhamento:

     o  prefeito   municipal     de  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e as no...

Detalhamento:

  0   prefeito     municipal de dores   do  rio&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 403.963,42

Detalhamento:

     o prefeito de dores do rio  preto/es, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação e execução do hino municipal de dores do rio preto, seus pr...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "mundo novo", para centro mu...

Detalhamento:

     o prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria a lei municipal de política cultural e institui o sistema municipal de cultur...

Detalhamento:

        o prefeito  municipal  de  dores  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...

Detalhamento:

     o   prefeito  de dores   do   rio preto/e...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas ...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio  preto faço  saber que a   câma...