Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta o creas, institui equipe da proteção social especial de média e alta c...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece no âmbito do município o código municipal de bem estar animal...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Criação do programa de atenção especializada no município

Detalhamento:

Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar o programa de atençã...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Detalhamento:

Prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e eu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...

Detalhamento:

Prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exerc...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em pedra menina, de virgi...

Detalhamento:

Atribuiçi es legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei 74/2021

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da lei municipal complementar n...

Detalhamento:

Prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a c...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:

Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...

Detalhamento:

Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...

Detalhamento:

Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...