Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...

Detalhamento:

           o prefeito de dores do rio preto, no uso...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais   &...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

Detalhamento:

                o prefeito d...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

O prefeito do município de dores do rio preto,  estado do espírito santo,  no...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração

Detalhamento:

Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...

Detalhamento:

O prefeito     municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Detalhamento:

     o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Detalhamento:

O  prefeito      municipal de   dores do   rio ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto ao projeto de lei ordinária nº32/2019.

Detalhamento:

                cumpre ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições ...