Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período de 2022 a 2025

Detalhamento:

     o    prefeito  municipal    de dores ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 720/2010

Detalhamento:

      o prefeito de   dores do rio  preto/es,   no ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o programa adote um bicicletário

Detalhamento:

     "institui o programa  adote um  bicicletário e &nbs...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da reserva municipal com centro de vivência em educação...

Detalhamento:

A  câmara, municipal de dores   do rio preto —  es, no uso das atribu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:

O   prefeito municipal    de  dores   do  rio preto,&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação da lei 835/2018

Detalhamento:

     o prefeito de  dores  do rio  preto/es, no  uso das atri...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:

       o prefeito municipal  de   dores  do  r...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...

Detalhamento:

A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no mu...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, por seus representantes legais&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Detalhamento:

O  prefeito de dores  do rio preto/es,  no uso das atribuições que ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Suprime o parágrafo único do artigo 1º da lei ordinária 892/2020

Detalhamento:

     o  prefeito de dores  do   rio  preto/es, no  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:

O prefeito      municipal de   dores do  rio  preto,&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dado...

Detalhamento:

      o prefeito    municipal  de dores  do rio&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Detalhamento:

        o  prefeito de  dores do   rio preto/e...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto capixaba de p...

Detalhamento:

O  prefeito   de dores   do rio  preto/es,   no uso das atrib...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que s...

Detalhamento:

O prefeito      municipal de dores   do  rio preto-es,  ...