Proposições:

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro auti...

Detalhamento:

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de fibro...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nom...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixa...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado d uso de suas atribuições legals, f...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso i do artigo 21 da lei 845 de 20...

Detalhamento:

Atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sancion...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde...

Detalhamento:

Reconhecimento aos profissionais da saúde do município de dores do rio preto-es, que a...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Confere a dores do rio preto o título de município dos cafés especiais

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto - es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdên...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta o creas, institui equipe da proteção social especial de média e alta c...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece no âmbito do município o código municipal de bem estar animal...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...