Câmara Municipal
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Legislações

Indicação  Nº: 18/2018

Aberturas de salas do EJA na sede do município...

Data: 17/05/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2018

Alteração na Lei que concede licença para funcionamento de taxi...

Data: 17/05/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 16/2018

Situação: Sem Efeito

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para representar à respeito do pedido de realização da rotatória no trevo na Divisa dos Municípios de Dores do Rio Preto-ES e Espera Feliz-MG e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2018

Contratação de um Ortopedista e um Pediatra para atender nossos munícipes.

Data: 03/05/2018

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2018

conceder aos servidores públicos municipais até 06 dias de faltas abonadas em cada ano civil...

Data: 03/05/2018

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2018

Demarcação de uma faixa de pedestre em frente a Igreja católica...

Data: 03/05/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2018

Instalar suportes para estacionamento de bicicletas ou bicicletário, nas praças do município...

Data: 02/05/2018

Autor: Sandro Araujo Gorini

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 844/2018

Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 47/2018

Situação: Sem Efeito

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 46/2018

Situação: Sem Efeito

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo e legislativo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 843/2018

Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES e o Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 15/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 23/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto...

Data: 19/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2018

Resgate da história do Legislativo Municipal, confeccionando um quadro contendo os nomes de todos os vereadores, que um dia foram representantes do povo...

Data: 18/04/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 842/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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