Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 12/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 17 de junho

Data: 31/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 11/2022

Elaborar projeto para construir calçamento rural em Pedra Menina, iniciando perto da venda da Elza até chegar ao asfalto do Córrego Anjo da Guarda ou nos três trechos mais íngremes desta estrada

Data: 14/02/2022

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 11/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022

Data: 12/05/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 11/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 06/10/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 10/2022

Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 10/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 10/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito

Data: 08/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 9/2022

Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 9/2022

Situação: Em Vigor

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 9/2022

Situação: Em Vigor

Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010

Data: 01/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 8/2022

Situação: Em Vigor

Suspende o atendimento presencial nas repartições da Câmara Municipal

Data: 26/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 8/2022

Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 8/2022

Situação: Em Vigor

Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019

Data: 01/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 7/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela ouvidoria da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 7/2022

Revitalização paisagística em toda avenida Firmino Dias na Sede do Município

Data: 02/02/2022

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar