Câmara Municipal
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Legislações

Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto...

Data: 19/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2018

Resgate da história do Legislativo Municipal, confeccionando um quadro contendo os nomes de todos os vereadores, que um dia foram representantes do povo...

Data: 18/04/2018

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 45/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 12/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2018

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 05/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2018

Abertura da curva da subida morro no final da Rua Heraldo A. Silva...

Data: 04/04/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2018

Melhoria da Estrada do córrego Antigo...

Data: 04/04/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2018

Aquisição de um rolo compactador para os serviços do município.

Data: 04/04/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2018

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 26/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2018

Construção de uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/03/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 838/2018

Situação: Em Vigor

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2018

Situação: Em Vigor

Homenagem a mulher...

Data: 01/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2018

Reestruturação e ampliação a estratégia saúde da família ESF de Mundo Novo

Data: 28/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2018

Possibilidade de parceria convênio entre o município de Dores e a Associação Filantrópica

Data: 28/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2018

Retirar uma pedra na beira da estrada perto do "POLICA"

Data: 28/02/2018

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2018

Que seja estudada a possibilidade de construção de via de pedestre ou passarela para caminhada, na beira rio...

Data: 24/02/2018

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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