"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Dores do Rio Preto/ES, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ".

Data: 17/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispoe sobre o reajuste dos subsidios dos secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 2° da lei n° 812/2016 e da outras providências

Data: 10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispoe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 3° da lei n? 813/2016 e da outras providencias."

Data: 10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para transpor e remanejar recursos

Data: 28/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Data: 25/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES e o Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei nº 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Município

Data: 13/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Possibilidade de sinalizar os quebra molas da Parada Pimentel

Data: 05/12/2018

Autor: Eclair Lopes de Souza

Votação: Turno Único