FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Data: 06/09/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADOS PELA LEI Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/08/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá denominação ao Centro Multiuso “BEM CUIDAR” e dá outras providências.

Data: 15/08/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“Dispõe sobre a proibição de pleitear sufrágio popular como agente político e ocupar cargo em comissão na Administração Pública Municipal e no Poder Legislativo Municipal aquele que sofrer condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial”.

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SEASTDH – aderindo ao programa capixaba de redução da pobreza, denominado programa incluir”

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPECIONAIS - APAE - DE ESPERA FELIZ - MG.”

Data: 02/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o sistema de Controle Interno do Município

Data: 02/03/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regimento interno da Câmara Municipal

Data: 21/07/2012

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera disposição do artigo 2º da Lei nº 608/2005 e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único