Poder Legislativo Municipal
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Resolução Administrativa Nº: 1/2021
Nomeação da servidora Renata Massucato Souza
Data: 04/01/2021
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.
Data: 08/03/2021
Resolução Legislativa Nº: 1/2021
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno
Indicação Nº: 1/2021
Realização de uma reunião com as lideranças de Pedra Menina, o Poder Executivo e os diretores do Parque Nacional do Caparaó
Data: 02/02/2021
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães
Lei Ordinária Nº: 928/2020
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações
Data: 11/12/2020
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 927/2020
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Data: 10/12/2020
Lei Ordinária Nº: 926/2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA
Lei Ordinária Nº: 925/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Data: 25/11/2020
Lei Ordinária Nº: 924/2020
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002
Lei Ordinária Nº: 923/2020
Lei Ordinária Nº: 922/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42
Data: 09/11/2020
Lei Ordinária Nº: 921/2020
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina
Lei Ordinária Nº: 920/2020
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...
Data: 23/10/2020
Lei Ordinária Nº: 919/2020
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município
Lei Ordinária Nº: 918/2020
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município
Data: 20/10/2020
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